Atualizado em 16 outubro, 2023 às 8:38:33
Convênios
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES)
Extrato do Termo de Credenciamento: SERVIÇOS EM ONCOLOGIA
Processo nº 028/2018
Inexigibilidade nº 013/2018
Credenciante: ESTADO DE PERNAMBUCO
Credenciado: Ass. Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância/Hospital Dom Tomás
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Credenciamento, a Prestação pelo CREDENCIADO, de Serviços de Saúde, especializados em ONCOLOGIA para suprir a necessidade da VIII Região de Saúde – IV Macrorregião de Saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
Valor global/ano: R$ 8.258.158,42 (oito milhões, duzentos e cinquenta e oito milhões e quarenta e dois centavos), ano.
Período da vigência do Instrumento: 22/04/2020 a 21/04/2024
Data da Assinatura: 22/04/2019 (original) 22/04/2020 (1º Termo Aditivo)
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE DE PETROLINA (SESAU)
Extrato de Termo de Fomento: RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E HORMIOTERÁPICOS
Termo de Fomento nº 01/2019
Concedente: Município de Petrolina-PE
Convenente: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância-APAMI
Objeto: Tenciona o presente Termo de Fomento firmar parceria de interesse público para execução de Plano de Trabalho formulado pela APAMI, visando reduzir a morbimortalidade por câncer em geral na população de demanda espontânea oriunda do SUS, através do fornecimento de recursos financeiros para compra de medicamentos quimioterápicos e hormioterápicos, visando com isso reduzir o tempo entre o diagnóstico do câncer e o início do tratamento, além de reduzir a necessidade de internações por interrupções ou retardo do tratamento.
Valor global/ano: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 18 de janeiro de 2020.
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU)
Extrato do Convênio: LEITOS DE RETAGUARDA (12 LEITOS)
Termo de Convênio nº 004/2022
Processo Administrativo nº 012/2022
Convenente: Município de Petrolina-PE
Conveniada: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância/Hospital Dom Tomás
Objeto: O presente INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATUALIZAÇÃO tem por objeto integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde – SUS da rede complementar e, definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde para a prestação de serviços hospitalares de Leitos de Retaguarda aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos de hospitais públicos da rede, com a implantação de 12 (doze) Leitos de Retaguarda novos ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência da VIII Região de Saúde da IV Macrorregião do Estado de Pernambuco, os quais são componente hospitalar da Rede de Urgência e Emergência – RUE, visando a garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, nos exatos termos do Documento Descritivo, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Valor global/ano: R$ 1.116.900,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e novecentos reais).
Período da vigência do Instrumento: 09/12/2022 a 31/12/2023
Data da Assinatura: 09/12/2022
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU)
Extrato de Contrato: SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO EM ANÁLISES CLÍNICAS
Contrato nº 389/2022
Credenciamento nº 009/2022
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Petrolina-PE
Contratada: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONSISTE EM COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTES AOS EXAMES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS/VALORES SUS (GRUPO 02 – SUBGRUPO 02) AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, ESPECIFICAMENTE DO GRUPO 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, SUBGRUPO 02.02 – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DA TABELA SIGTAP/SUS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA/PE, PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DESTINADOS AOS MUNÍCIPES DE PETROLINA/PE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2021.
Valor global: R$ 2.983.380,72 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).
Período da vigência do Instrumento: 05/12/2022 a 04/12/2023
Data da Assinatura: 05/12/2022
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E DE SUPORTE
Termo de Fomento nº 002/2022
Partícipes: Fundo Municipal de Saúde de Petrolina-PE e Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância/Hospital Dom Tomás
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de medicamentos oncológicos e de suporte, para assegurar o tratamento dos pacientes, conforme Plano de Trabalho apresentado pela OSC e aprovado pelo MUNICÍPIO, e ainda, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do SUS.
Valor global/ano: R$ 1.629.409,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e nove reais)
Período da vigência do Instrumento: 21/10//2022 a 20/05/2023
Data da Assinatura: 21/10/2022
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE DE PETROLINA (SESAU)
Extrato de Convênio: EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Contrato n° 350/2022
Credenciamento n° 004/2022
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – PETROLINA/PE, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, que disponham de estrutura física e funcional adequada, equipe especializada, capacitada tecnicamente para realizar os procedimentos destinados aos munícipes de Petrolina/PE, conforme Lei Municipal Complementar n.º 031/2021 de 24 de fevereiro de 2021.
Valor global/ano: R$ 737.736,00 (setecentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais)
Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 09 de novembro de 2022.
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE DE PETROLINA (SESAU)
Extrato de Termo de Fomento: LEITOS DE RETAGUARDA (06 LEITOS)
Termo de Fomento nº 001/2020
Concedente: Município de Petrolina-PE
Convenente: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância/Hospital Dom Tomás
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Financeira entre o MUNICÍPIO DE PETROLINA e APAMI – ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – HOSPITAL DOM TOMÁS, a implementação de 06 (seis) Leitos de Retaguarda no Hospital Dom Tomas, conforme a Resolução CIB/PE n” 3052 de 22 de setembro de 2017.
Valor global/ano: R$ 558.450,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 31 de janeiro de 2020.
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE DE PETROLINA (SESAU)
Extrato do 3º Termo Aditivo de Fomento: LEITOS DE RETAGUARDA (06 LEITOS)
Termo de Fomento nº 001/2020
Concedente: Município de Petrolina-PE
Convenente: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância/Hospital Dom Tomás
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Fomento nº 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2023 a 31/01/2024, para fins de repasse dos recursos de que trata a Portaria GM/MS nº 3.757/2019, nos termos do Art. 13, IV, Portaria MS/GM 2.395/2011.
Valor global/ano: R$ 558.450,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: De 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
Data da assinatura: 03 de janeiro de 2023.
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE DE PETROLINA (SESAU)
Extrato de Convênio: CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (CENTRAL DE DIAGNÓSTICOS)
Convênio n° 002/2022
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, na forma da Portaria GM/MS Nº 1.263, de 18 de junho de 2021, para cumprimento de metas, a partir de repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar nº 38130006, de autoria do Deputado Fernando Monteiro, habilitado por meio da Portaria GM/MS Nº 1.387, de 25 de junho de 2021, adicionados temporariamente aos recursos do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE e aprovado pela CONCEDENTE, e ainda, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do SUS, obedecidos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Vigência: 29 de março de 2022 até 30 de novembro de 2022.
Data da assinatura: 29 de março de 2022.
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU)
Extrato de Contrato: CONTRATO DE LOCAÇÃO – IMÓVEL DISTRITO DE URUÁS
Contrato nº 260/2019
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Petrolina-PE
Contratada: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº. 260/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2022 a 05/04/2023, com fulcro no art. 62, §3º, I, da Lei 8.666/93 c/c art. 3°, Lei 8.245/1991 (Decisão TCU nº 503/96-Plenário, Decisão TCU nº 828/00 – Plenário, Acórdão TCU nº 170/05-Plenárioe Acórdão TCU nº l 127/2009 – Plenário), devendo ser observado o art. 53 da Lei 8.245/1991.
Valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Período da vigência do Instrumento: 05 de abril de 2022 a 05 de abril de 2023.
Data da Assinatura: 31 de março de 2022
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU)
Extrato de Contrato: CONTRATO DE LOCAÇÃO – IMÓVEL DISTRITO DE CRISTÁLIA
Contrato nº 261/2019
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Petrolina-PE
Contratada: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato de nº 261/2019 com a ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA – APAMI, referente à locação do imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cristália, Zona Rural, Petrolina-PE, conforme Memorando/ComunicaçãoInterna nº 22.174/2021 e Termo de Referência anexo, cujo objeto é a prestação de serviços de refeições para funcionários plantonistas, para assim suprir as necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde.
Valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Período da vigência do Instrumento: 05 de junho de 2021 a 05 de junho de 2022.
Data da Assinatura: 27 de abril de 2021.
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU)
Extrato de Contrato: CONTRATO DE LOCAÇÃO – CRISTÁLIA
Contrato nº 261/2019
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Petrolina-PE
Contratada: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância
Objeto: O objeto do presente instrumento é, PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº. 261/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2022 a 05/06/2023, com fulcro no art. 62, §3º, I, da Lei 8.666/93 c/c art. 3°, Lei 8.245/1991 (Decisão TCU nº 503/96-Plenário, Decisão TCU- nº 828/00 – Plenário, Acórdão TCU nº 170/05-Plenário e Acórdão TCU nº 1127/2009 – Plenário), devendo ser observado o art. 53 da Lei 8.245/1991.
Valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Período da vigência do Instrumento: 05 de junho de 2022 a 05 de junho de 2023.
Data da Assinatura: 31 de maio de 2022.
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA DE SAÚDE
